O PRIMADO DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E A REPÚBLICA GALÁCTICA: A CONSTRUÇÃO MONISTA DE HANS KELSEN APLICADA AO UNIVERSO FICCIONAL DE “STAR WARS”

Autores/as

  • Calualane Cosme Vasconcelos Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil
  • Francisco Sales da Silva Martins Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil
  • Francisco José Mendes Vasconcelos Centro Universitário Católica de Quixadá, UNICATÓLICA, Brasil

Palabras clave:

República, Ordem Jurídica, Estado, Relações Internacionais

Resumen

O trabalho científico trata de uma análise comparativa e adaptativa do contexto interestatal do filme “Guerra nas Estrelas” (Star Wars, 1977), criada por George Lucas e as teorias de Direito Internacional do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen, mais precisamente aquelas que aparecem nas obras literárias intituladas “Teoria Pura do Direito” e “A Paz pelo Direito”. A abordagem técnica dos pesquisadores foi qualitativa, tendo em vista que buscaram um aprofundamento específico do contexto da película do estadunidense e a premissas teóricas do austríaco; e, os pesquisadores também de auxiliaram da pesquisa bibliográfica quanto ao procedimento técnico de coleta de dados. Após o estudo analítico e adaptativo das obras literárias e da produção cinematográfica, pode-se afirmar que a República Galáctica se encaixa na ideia central da teoria da construção monista de Kelsen no que diz respeito do primado da ordem jurídica internacional, uma vez que o Direito Internacional subjuga o Direito Nacional de cada planeta. No contexto do filme, o sistema de governo vigente teoricamente era um parlamentarismo sui generis.

Citas

BAUGHMAN, A. Rebellion, Republic, and Resistance: Exploring the Politics of Disney’s Star Wars Films. Departmental Honors In the Department of Political Science Hood College, abr. 2019. Disponível em: https://mdsoar.org/bitstream/handle/11603/13534/Alex%20Baughman%20Departmental%20Honors%20Paper.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 16 fev. 2023.

BONA, R. J.; PERTUZZATTI, L. A. Mitologia e cinema: a propagação dos mitos por meio da trilogia clássica Star Wars. Revista de Estudos da Comunicação, Curitiba, v. 11, n. 24, p. 23-30, jan./abr. 2010.

CAMARA FILHO, J. S. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito, Minas Gerais, v. 1, p. 77-113, 1949.

CASEY, C.; KENNY, D. How Liberty Dies in a Galaxy Far, Far Away: Star Wars, Democratic Decay, and Weak Executives. Law & Literature, p. 1-26, 2021.

GALACTIC Republic. Disponível em em: https://starwars.fandom.com/wiki/Galactic_Republic/Legends. Acesso em: 25 fev. 2023.

GALACTIC Senate. Wookieepedia, 2022. Disponível em: https://starwars.fandom.com/wiki/Galactic_Senate/Legends. Acesso em: 25 fev. 2023.

GALINDO, G. R. B. A paz (ainda) pela jurisdição compulsória? Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 57, n. 30, jul./dez. 2014.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUERREIRO, A. A Evolução do Direito Internacional Rumo a um Direito Universal: Hans Kelsen Revisitado. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 2, n. 5, 2016.

KELSEN, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução: Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998a.

KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998b.

KELSEN, Hans. A Paz pelo Direito. Tradução: Lenita Ananias do Nascimento. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

MEDEIROS, A. M. República e Império na saga Star Wars: o papel da Força na organização social intergaláctica. Sabedoria Política, 2017. Disponível em: https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/star-wars/. Acesso em: 06 fev. 2023.

REIS, G. S. et al. A ciência política de Star Wars. Insight Inteligência, 2022. Disponível em: https://inteligencia.insightnet.com.br/a-ciencia-politica-de-star-wars/. Acesso em: 19 dez. 2022.

RIZZARDO, A. Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

ROCHA, L. S. et al. A Presença da Fragmentação Constitucional no Senado Galáctico da Franquia Star Wars. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 30, n. 11, p. 119-131, set./dez., 2021.

SILVA, M. L. A. da et al. A saga Star Wars e a política: discussões e possibilidades de conceitos-imagens da saga para o ensino de filosofia. Revista Contexto & Educação, v. 37, n. 116, p. 239-257, 2022.

STAR Wars: Episódio I – A Ameaça Fantasma. Diretor: George Lucas. Califórnia: 20th Century Fox. 1 DVD (136 min.)

STAR Wars: Episódio II – Ataque dos Clones. Diretor: George Lucas. Califórnia: 20th Century Fox. 1 DVD (143 min.)

STAR Wars: Episódio III – A Vingança dos Sith. Diretor: George Lucas. Califórnia: 20th Century Fox. 1 DVD (139 min.)

Publicado

2023-04-18

Cómo citar

Vasconcelos, C. C., Martins, F. S. da S., & Vasconcelos, F. J. M. (2023). O PRIMADO DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E A REPÚBLICA GALÁCTICA: A CONSTRUÇÃO MONISTA DE HANS KELSEN APLICADA AO UNIVERSO FICCIONAL DE “STAR WARS”. Revista De Direito & Desenvolvimento Da UniCatólica, 5(2), 4–17. Recuperado a partir de http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rdd/article/view/218

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