PRÁTICA JUDICIÁRIA DOS PROCESSOS QUE ENVOLVE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Abstract

O direito por si só, não conseguiria chegar próximo de vários problemas judiciais, tendo em vista a diversidade de conflitos familiares, se este não fosse atualizado ao decorrer do tempo, a aplicação do direito seria ineficiente. A audiência de conciliação/mediação tem sido utilizada pelo Judiciário na busca de solucionar da forma efetiva aquela lide. A problemática gira em torno de buscar um parâmetro, entre o que é definido por lei e o que ocorre nas audiências de conciliação, dando enfoque naquelas que logram êxito no acordo e o seu tempo de tramitação em comparação as que não obtém acordos. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa de campo, com finalidade descritiva explicativa e com abordagem predominantemente quantitativa. A pesquisa foi realizada nas audiências de conciliação e mediação no período de 2019, que envolveram conflitos familiares, na 1ª Vara de Quixeramobim/CE. As audiências analisadas dos processos de alimentos, se mostraram eficiente e eficaz, quando as partes presentes tiveram vontade de solucionar aquele conflito, no qual o lapso temporal de tramitação processual foi em menos de um ano.