O PRIMADO DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E A REPÚBLICA GALÁCTICA: A CONSTRUÇÃO MONISTA DE HANS KELSEN APLICADA AO UNIVERSO FICCIONAL DE “STAR WARS”

Resumo

O trabalho científico trata de uma análise comparativa e adaptativa do contexto interestatal do filme “Guerra nas Estrelas” (Star Wars, 1977), criada por George Lucas e as teorias de Direito Internacional do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen, mais precisamente aquelas que aparecem nas obras literárias intituladas “Teoria Pura do Direito” e “A Paz pelo Direito”. A abordagem técnica dos pesquisadores foi qualitativa, tendo em vista que buscaram um aprofundamento específico do contexto da película do estadunidense e a premissas teóricas do austríaco; e, os pesquisadores também de auxiliaram da pesquisa bibliográfica quanto ao procedimento técnico de coleta de dados. Após o estudo analítico e adaptativo das obras literárias e da produção cinematográfica, pode-se afirmar que a República Galáctica se encaixa na ideia central da teoria da construção monista de Kelsen no que diz respeito do primado da ordem jurídica internacional, uma vez que o Direito Internacional subjuga o Direito Nacional de cada planeta. No contexto do filme, o sistema de governo vigente teoricamente era um parlamentarismo sui generis.