O CONTRATO PSICOLÓGICO NA SEARA TRABALHISTA

Abstract

O presente trabalho científico focalizou um fenômeno que tem sido característico da atualidade no que concerne às relações laborais, o contrato psicológico. Objetivou conhecer as consequências jurídicas geradas em um contrato psicológico na seara trabalhista. Abordamos o histórico, os conceitos, os requisitos e as espécies de contratos psicológicos; realizamos um estudo comparado do contrato psicológico frente ao instituto contratual no mundo jurídico, observando os requisitos subjetivos, objetivos e formais de validade dos contratos; salientamos as funções econômica, pedagógica e social dos contratos e a importância do adimplemento do contrato psicológico; traçamos um paralelo entre os princípios fundamentadores dos contratos (princípio da autonomia privada, princípio da boa-fé, princípio da justiça, princípio da função social e princípio da dignidade humana) e os fundamentos do contrato psicológico (princípio da dignidade da pessoa humana, princípio da solidariedade e o princípio da boa-fé); procuramos desvendar os delineamentos que ocasionam sua inadimplência e suas repercussões psicológicas, econômicas e jurídicas. A proposta de utilização da abordagem do contrato psicológico deveu-se ao pressuposto de que esse modelo permite identificar fatores explícitos ou implícitos que norteiam e interferem diretamente entre os membros da relação laboral. A pesquisa caracterizou-se por uma abordagem qualitativa, através de um estudo analítico e teve como fonte bibliográfica a Constituição Federal de 1988, legislações infraconstitucionais, artigos científicos interdisciplinares, dicionários, doutrinas jurídicas e jurisprudências. Quanto aos resultados, almejou-se o conhecimento e a divulgação dessa nova ferramenta que servirá de suporte para decisões na seara trabalhista e uma consequente valorização do ser humano.