ATIVISMO JUDICIAL COMO PARÂMETRO NORMATIVO: ATIVISMO JUDICIAL A LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Resumo

Este trabalho disserta sobre a temática “Ativismo Judicial à luz da teoria tridimensional,l de Miguel Reale”, refletindo como esse fato tem estado presente no mundo, especialmente no âmbito das Cortes Constitucionais, quanto no cenário do judiciário Brasileiro, desencadeando o apreço da Dogmática Jurídica no pós-positivismo. O leitor encontrará uma abordagem teórica doutrinária que passará deste a compreensão do Direito, aos marcos teóricos filosóficos e históricos que o orientam, até às fontes de sua produção dentro dos sistemas jurídicos em que se consubstanciam e se organizam os ordenamentos. A abordagem utilizada foram os referenciais teóricos do Direito no que se refere ao positivismo, pós-positivismo, neoconstitucionalismo e como o enfoque da dogmática jurídica se deu ao longo da experiência jurígena humana, a fim de que ao final, pudesse se comparar a produção do Ativismo judicial com a tríade fato (origem), valor (eficácia/eficiência) e norma (validade) do Direito. Utilizou para esta produção acadêmica doutrinária o método predominantemente lógico dedutivo, através de revisão bibliográfica, dentre as tais; livros, doutrinas, artigos, teses e dissertações de mestrado e doutorado que com um enfoque ou outro discorreram em maior ou menor amplitude sobre o tema em diferentes perspectivas, somando-se a isso, a perspectiva sistêmica do ordenamento jurídico até casos em que se verificou a incidência do Ativismo.