A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA DISOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO CIVIL

Autores

  • Márcio Jório Fernandes André Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, PMSGA, Brasil

Palavras-chave:

Conflitos Humanos, Princípio da cooperação, Tribunais superiores, Processo Civil

Resumo

Estamos diante de um dos princípios que deveria ser observado com maior relevância no direito, principalmente em virtude das necessidades daqueles que procuram o poder judiciário, pois, não é de hoje a preocupação dos julgadores em encontrar soluções efetivas para a composição dos conflitos humanos, mormente quando a prova e a contraprova das alegações estão ao alcance de qualquer uma das partes e, principalmente, do juiz, o qual nunca deve se afastar do dever de buscar, ainda que por iniciativa própria, o suprimento probatório para satisfazer e tranquilizar sua consciência, assim como para atender ao interesse dos litigantes e ao objetivo do processo, este o faz através da conciliação, mediação e arbitragem, mas não sendo essa a regra, pois temos a morosidade do sistema, que faz com que este princípio que está sendo ventilado, bem como outros que em consonância com este, daria uma maior celeridade processual e seria uma forma de desentravar este emaranhado que se encontra o poder Judiciário brasileiro, necessitando na maioria das vezes chegar nos Tribunais Superiores.

Referências

BARRETO, R. de O. P. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2016.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 17 mar. 2015.

CÂMARA, A. F. Lições de Direito Processual Civil. 16. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

DIDIER JUNIOR, F. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

DONIZETTI, E. Curso didático de direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2014.

NEVES, D. A. A. Novo código de processo civil comentado: artigo por artigo. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

NEVES, G. P. da V. Comentários aos artigos 5º e 6º do CPC/2015. In: ALVIM, A. A. et al. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016.

TARTUCE, F. O novo CPC e o Direito Civil. 14. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

THEODORO JÚNIOR, H. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo civil, processo de conhecimento e procedimento comum. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

Downloads

Publicado

20-09-2023

Como Citar

André, M. J. F. (2023). A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA DISOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO CIVIL. Revista De Direito & Desenvolvimento Da UniCatólica, 6(1), 36–41. Recuperado de http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rdd/article/view/445

Edição

Seção

Artigos de Revisão de Literatura