LEGISLAÇÃO PENAL E A INCIDÊNCIA DA NORMA AOS INDIVÍDUOS COM DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS: UMA ANÁLISE DA PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Psicopatia, Direito Penal, Distúrbios PsiquiátricosResumo
A vivência de indivíduos nos quais, embora não apresentem sintomas de doença mental típica ou de deficiência intelectual, se comportam socialmente e/ou moralmente de forma anormal atraí pesquisadores e autores desde os primórdios da psiquiatria. Atualmente, esse tema se tornou atrativo para áreas que vão além da psicologia, tais quais as áreas da comunicação e cinematologia, sendo o motivador de polêmicas nas quais motivam a sociedade a pensar sobre qual o papel do Direito perante às ações cometidas criminalmente por indivíduos alegados psicopatas sobre a culpabilidade do indivíduo. Assim, este trabalho tem como objetivo debater sobre a psicopatia versus o sistema penintenciário, através de estudos bibliográficos.
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