VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UMA ANÁLISE DO CASO NARRADO NO LIVRO “OS SETE MARIDOS DE EVELYN HUGO” DE TAYLOR JENKINS REID

BRASIL. Código Penal Brasileiro.1890.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 7 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 20 set. 2022.

BRUNO, A. Crimes contra a pessoa. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976.

BRUNO, A. Direito Penal - Parte II. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CÔRTES, G. R. Violência doméstica: centro de referência da mulher “Heleieth Saffioti”. 2012.

ELUF, L. N. A paixão nos bancos dos réus. São Paulo: Saraiva 2009.

FÁVERO, F. Medicina legal. São Paulo: Martins, 1954.

GRECO, R. Curso de Direito Penal. 12. ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2015.

FONSECA, D. H., RIBEIRO, C. G.; LEAL, N. S. B. Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. 2012. Encontrado em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/bJqkynFqC6F8NTVz7BHNt9s/abstract/?lang=pt. Visitado e, 15 ago. 2022.

HUNGRIA, N. Comentários ao código penal. Forense: Belo Horizonte, 2016.

JENKINS R, T. Os sete maridos de Evelyn Hugo. Paralela: São Paulo, 2019.

LACERDA, I. A.; VIDAL, A. O conceito de violência contra a mulher no Direito brasileiro. 2019. Encontrado em: https://www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/pibic/relatorio_resumo2014/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Isadora%20Almeida%20Lacerda.pdf. Visitado em: 15 ago. 2022.

LEI Maria da Penha torna mais rigorosa punição para agressões contra mulheres. Disponível em: Encontrado em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/lei-maria-da-penha. Visitado em: 15 ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. 2002.