DIREITO MINERÁRIO E MINERAÇÃO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ECONÔMICAS

Authors

  • Júlio Edstron Secundino Santos Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, SEFAZ, Brasil

Keywords:

Mineração, Minérios, Direito minerário, História do direito minerário, Mercado minerário

Abstract

Por meio da revisão bibliográfica e utilização método hipotético dedutivo a presente pesquisa demonstrou a relevância da mineração no Brasil, sua magnitude para a economia nacional, principais minérios extraídos, a importância do Direito Minerário Brasileiro, sua evolução histórica e perspectivas de futura desta área de atuação. Foi objetivado que o Direito Minerário é um campo jurídico muito promissor, com variadas possibilidades de futuro, mas que ainda recebe pouca atenção na academia jurídica.

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Published

2025-09-18

Issue

Section

Artigos de Revisão de Literatura

How to Cite

DIREITO MINERÁRIO E MINERAÇÃO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ECONÔMICAS. (2025). Revista De Direito & Desenvolvimento Da UniCatólica, 8(1), 38-58. https://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rdd/article/view/1515

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