UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DO DIREITO MÉDICO
Keywords:
Medicina, Violência obstétrica, Parto, GestanteAbstract
O presente estudo utilizou como metodologia referencial teórico-bibliográfico principalmente de artigos, dissertações e legislações com intuito qualitativo e de forma descritiva visando elucidar a temática. A investigação tem como objetivo geral discutir a questão da violência obstétrica, possibilitando um panorama social, a construção do conceito e as garantias legislativas referentes ao tema. Diante disso, foi apresentado a definição e algumas modalidades recorrentes de violação de direitos sofridos por parturientes. Assim, no contexto nacional, leis municipais e estaduais inauguraram a idealização legislativa em relação à matéria. Além disso, tem como objetivo específico demonstrar como o Direito Médico pode proporcionar reflexões em relação à ciência médica com intuito de reduzir as demandas judiciais, surgindo como uma forma de orientar profissionais da saúde e ambientes hospitalares. Ainda, foi apresentado o entendimento das associações médicas como o Conselho Federal de Medicina e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia para que se estabeleça o entendimento de como esses setores estão discutindo e visualizando a problemática. Dessa forma, tendo como possível conclusão a necessidade que a sociedade se mobilize para erradicar condutas violentas no momento de extrema vulnerabilidade que é o parto, sendo os profissionais especializados em Direito Médico agentes auxiliadores para transformar essa realidade.
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