Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic <p>O Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), através das suas atividades de formação profissional, acadêmica e cultural, visa promover conjuntamente a troca de conhecimentos, a criatividade e a integração da investigação científica, através de ações de extensão e de iniciação à docência desenvolvidas por alunos e docentes do Centro Universitário Católica de Quixadá, direcionadas ao desenvolvimento regional e sustentável, considerando aspectos da qualidade, ética, cidadania, relevância social e originalidade dos projetos inscritos.</p> <p> </p> <p>ISSN: 2446-6042</p> pt-BR expressaocatolica@unicatolicaquixada.edu.br (Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC)) publicacoesacademicas@unicatolicaquixada.edu.br (Wendel de Sousa Nogueira) Wed, 05 Feb 2025 16:37:42 +0000 OJS 3.3.0.7 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 O DIREITO COMO UM REFLEXO DA SOCIEDADE: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE PROCESSOS JUDICIAIS http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1381 Letícia Sousa da Silva, Ana Paula Maria Araújo Gomes Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1381 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 GAMIFICAÇÃO E SUA INTRODUÇÃO NO ENSINO JURÍDICO http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1397 Francisco Miguel da Silva Freitas, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1397 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1413 Ivyla Lourena Clarentino da Silva, Sara Estéfany de Freitas Silva, Antonio Victor Moraes da Silva, Pedro Rafael Malveira Deocleciano Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1413 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 O PAPEL DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1388 Calualane Cosme Vasconcelos, Maria Araújo Costa, Millena Oliveira Teles, Paula Érica Lopes de Melo, Francisco José Mendes Vasconcelos Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1388 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 QUESTÃO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES: A INFLUÊNCIA DA LEI Nº 14.133/21 NA SUSTENTABILIDADE PÚBLICA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1404 Antonio Jeferson Alves Holanda, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1404 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 REFLEXÕES SOBRE O TEMA 1087 NA DECISÃO DE CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI SEGUNDO O STF http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1420 Tamires Silva de Andrade, Semiramys Fernandes Tomé Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1420 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 ANÁLISE QUALITATIVA DE DINÂMICAS DE GRUPO COMO INTERVENÇÃO PRECOCE COM ADOLESCENTES EM QUIXADÁ, COM FOCO NO DIREITO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1379 Ana Sthefany Saldanha Viana, Elaine Bonifácio da Silva, Ana Paula Maria Araújo Gomes Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1379 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 COTAS PARA MEMBROS DA COMUNIDADE LGBTQIA+: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1395 Patrícia Ferreira Maciel, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1395 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 O DIREITO DE VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 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http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1386 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 PARTIDOS POLÍTICOS: IMPACTOS NA MUDANÇA PARTIDÁRIA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1402 Carlos Breno Sousa Dantas, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1402 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 FURTO FAMÉLICO: A ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO FURTO DE CARNES NOBRES A LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1418 Douglas Barreto de Lima, Semiramys Fernandes Tomé Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1418 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 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ESTRUTURAIS http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1409 Gabriely Gomes Firmino, Iasmin Quelle Sousa Nobre, Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Pedro Rafael Malveira Deocleciano Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1409 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A CELERIDADE PROCESSUAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM-CE http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1384 Francisca Michelly Fernandes Rodrigues, Livia Lira Vasconcelos, Francisco José Mendes Vasconcelos Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1384 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 O NOVO ENSINO MÉDIO: TRANSFORMAÇÕES, DIREITOS E IMPACTOS NA EDUCAÇÃO http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1400 Patrícia Oliveira Santana, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1400 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A REGULAÇÃO DOS JOGOS DE APOSTAS NO BRASIL E OS DESAFIOS DA VIRTUALIDADE CRIMINOSA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1416 Tamires Silva de Andrade, Semiramys Fernandes Tomé Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1416 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL À MULHER 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da Silva, Douglas Barreto de Lima, Ana Paula Maria Araújo Gomes Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1382 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O NOVO CÓDIGO CIVIL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1398 Gabriela Andrade Fernandes, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1398 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E A VIOLÊNCIA NAS PERIFERIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1414 Henrique Max Alves de Oliveira, Ana Luísa Maciel Oliveira, Semiramys 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Monteiro, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1405 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 O DIREITO E A MORAL EM RONALD DWORKIN: UMA REVISÃO DE LITERATURA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1421 Ítalo Oliveira Lima, Tiago Ítalo Ferreira da Silva Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1421 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 MEDIDA PROTETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O GRUPO REFLEXIVO CACTOS http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1380 Maria Lara da Silva Santos, Andreyna Mirelly da Silva, Maria Araújo Costa, Yasmin Lima Pimentel, Ana Paula Maria Araújo Gomes Copyright (c) 2024 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da Silva, Pedro Rafael Malveira Deocleciano Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1412 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM CÂNCER NO BRASIL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1387 Ana Luisa Maciel Oliveira, Calualane Cosme Vasconcelos, Leticia Sousa da Silva, Francisco José Mendes Vasconcelos Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1387 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 PESSOAS ELETRODEPENDENTES E O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VIGENTES http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1403 Maria Lara da Silva Santos, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1403 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 RACISMO ESTRUTURAL: UMA ABORDAGEM (IN)EFICÁCIA PUNITIVA DOS CRIMES DE RACISMO NO BRASIL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1419 Douglas Barreto de Lima, Semiramys Fernandes Tomé Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1419 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A INFLUÊNCIA DA CULTURA POP NO DEBATE ACERCA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1378 Letícia da Silva Sindeaux, Ana Kézia Oliveira Dias, Ana Luísa Maciel Oliveira, Antônia Emanuele Oliveira Francelino, Karen Ellen Costa Gustavo, Adélia Araújo Buriti Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1378 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 BLOQUEIO DO TWITTER/X E SEUS DESDOBRAMENTOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOBERANIA ESTATAL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1394 Maria Araújo Costa, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1394 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL: CASO ELLWANGER http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1410 João Vitor Crisóstomo Furtado, Sara Estéfany de Freitas Silva, Gabriely Gomes Firmino, Rayanny 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Fernanda Teles Paiva de Oliveira, Maria Clara Marques Martins de Queiroz, Paula Érica Lopes de Melo, Francisco José Mendes Vasconcelos Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1383 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 O EFEITO BACKLASH ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1399 Lunara Farias Lima, Ana Ivylla de Oliveira de Abreu Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1399 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A MANIFESTAÇÃO DA FALIBILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NO COMBATE A HOMOFOBIA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1415 Mabelle Coutinho da Silva, Douglas Barreto de Lima, Semiramys Fernandes Tomé Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1415 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A SÚMULA 73 DO TSE: EXPLICAÇÃO E ENTENDIMENTOS GERAIS SOBRE A COTA DE GÊNERO http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1390 Victória Antonino Pinheiro, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1390 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR FALHAS NA SEGURANÇA PÚBLICA http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1406 Marcela Castelo da Silva, Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1406 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 A ÉTICA E SEUS PRINCÍPIOS NO MUNDO PROFISSIONAL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1434 Francisca Thaynara Lopes dos Santos, Alan Rafael Pereira Ribeiro, Stânia Nágila Vasconcelos Carneiro Copyright (c) 2025 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1434 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000 ÉTICA PROFISSIONAL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1433 Jefferson Breno Teixeira Abreu, Alan Rafael Pereira Ribeiro Copyright (c) 2025 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1433 Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 +0000