Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic <p>O Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), através das suas atividades de formação profissional, acadêmica e cultural, visa promover conjuntamente a troca de conhecimentos, a criatividade e a integração da investigação científica, através de ações de extensão e de iniciação à docência desenvolvidas por alunos e docentes do Centro Universitário Católica de Quixadá, direcionadas ao desenvolvimento regional e sustentável, considerando aspectos da qualidade, ética, cidadania, relevância social e originalidade dos projetos inscritos.</p> <p> </p> <p>ISSN: 2446-6042</p> Centro Universitário Católica de Quixadá pt-BR Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) 2446-6042 A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL À MULHER http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1391 Ludmila Rodrigues de Freitas Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-02-05 2025-02-05 20 RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO POR OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1407 Letícia de Souza Rodrigues Lunara Farias Lima Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-02-05 2025-02-05 20 UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE NAMORO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1382 Letícia Sousa da Silva Douglas Barreto de Lima Ana Paula Maria Araújo Gomes Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-02-05 2025-02-05 20 O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O NOVO 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