http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/issue/feed Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) 2025-02-05T16:37:42+00:00 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) expressaocatolica@unicatolicaquixada.edu.br Open Journal Systems <p>O Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), através das suas atividades de formação profissional, acadêmica e cultural, visa promover conjuntamente a troca de conhecimentos, a criatividade e a integração da investigação científica, através de ações de extensão e de iniciação à docência desenvolvidas por alunos e docentes do Centro Universitário Católica de Quixadá, direcionadas ao desenvolvimento regional e sustentável, considerando aspectos da qualidade, ética, cidadania, relevância social e originalidade dos projetos inscritos.</p> <p> </p> <p>ISSN: 2446-6042</p> http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1379 ANÁLISE QUALITATIVA DE DINÂMICAS DE GRUPO COMO INTERVENÇÃO PRECOCE COM ADOLESCENTES EM QUIXADÁ, COM FOCO NO DIREITO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2024-11-27T13:46:24+00:00 Ana Sthefany Saldanha Viana 2021010120@unicatolicaquixada.edu.br Elaine Bonifácio da Silva 2021010218@unicatolicaquixada.edu.br Ana Paula Maria Araújo Gomes paulagomes@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1395 COTAS PARA MEMBROS DA COMUNIDADE LGBTQIA+: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL 2024-11-28T12:26:56+00:00 Patrícia Ferreira Maciel 2021010007@unicatolicaquixada.edu.br Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1411 O DIREITO DE VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 2024-11-29T11:34:00+00:00 Alan Wilker Aguiar Brito wilker22aguair17@gmail.com Pedro Rafael Malveira Deocleciano pedrorafael@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1386 DIGNIDADE: OS IDOSOS DEVEM TER A POSSIBILIDADE DE VIVER COM DIGNIDADE E SEGURANCA, SEM SEREM EXPLORADOS OU MALTRATADOS FISICA OU MENTALMENTE 2024-11-27T16:47:30+00:00 Maria Willamara Pinheiro de Almeida willamarapinheiro@gmail.com Ivyla Lourena Clarentino da Silva ivylalorena2005@gmail.com Antonia Lúcia Barbosa Ferreira antonia.ferreira143@aluno.ce.gov.br José Emerson da Silva Sousa emersonsilva420@gmail.com Ana Karoline Rodrigues da Silva de Almeida karol.almeida00350@gmail.com João Silva Neto joaoneto3007silva@gmail.com Maria Clara da Silva Ribeiro mariaclaradasilvaribeiro311@gmail.com Francisco José Mendes Vasconcelos prof.vasco@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1402 PARTIDOS POLÍTICOS: IMPACTOS NA MUDANÇA PARTIDÁRIA 2024-11-28T13:02:32+00:00 Carlos Breno Sousa Dantas dantasbreno07@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1418 FURTO FAMÉLICO: A ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO FURTO DE CARNES NOBRES A LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA 2024-11-29T12:43:54+00:00 Douglas Barreto de Lima douglasbarreto19@yahoo.com.br Semiramys Fernandes Tomé semiramys@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1377 A IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL A LUZ DO TEMA 999 DO STF 2024-11-27T11:54:39+00:00 Lidyana Veras Delfino Oliveira lidyanaveras@hotmail.com Adélia Araújo Buriti adeliaburiti@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1393 AS NOVAS VERTENTES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEI 14230/21: MUDANCAS E AS HIPOTESES EM QUE A LEI VAI RETROAGIR 2024-11-28T12:19:26+00:00 Reinaldo da Silva Freires 2020020088@unicatolicaquixada.edu.br Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1409 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DESIGUALDADES ESTRUTURAIS 2024-11-29T11:28:00+00:00 Gabriely Gomes Firmino ggaby7268@gmail.com Iasmin Quelle Sousa Nobre iasminquellenobre@gmail.com Anna Beatriz Prudencio Sobrinho annabeatrizprudencio@gmail.com Pedro Rafael Malveira Deocleciano pedrorafael@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1384 A CELERIDADE PROCESSUAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM-CE 2024-11-27T16:35:06+00:00 Francisca Michelly Fernandes Rodrigues michelly.rodriguesdir@gmail.com Livia Lira Vasconcelos livinha14vasconcelos@outlook.com Francisco José Mendes Vasconcelos prof.vasco@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1400 O NOVO ENSINO MÉDIO: TRANSFORMAÇÕES, DIREITOS E IMPACTOS NA EDUCAÇÃO 2024-11-28T12:56:32+00:00 Patrícia Oliveira Santana 2021020127@unicatolicaquixada.edu.br Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1416 A REGULAÇÃO DOS JOGOS DE APOSTAS NO BRASIL E OS DESAFIOS DA VIRTUALIDADE CRIMINOSA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL 2024-11-29T12:36:23+00:00 Tamires Silva de Andrade andrade06tamires@gmail.com Semiramys Fernandes Tomé semiramys@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1391 A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL À MULHER 2024-11-28T12:15:11+00:00 Ludmila Rodrigues de Freitas ludmila.freitas15@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1407 RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO POR OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE 2024-11-28T13:42:17+00:00 Letícia de Souza Rodrigues leticiarodrigues1983@outlook.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1382 UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE NAMORO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL 2024-11-27T14:36:34+00:00 Letícia Sousa da Silva leticiasousa242020@gmail.com Douglas Barreto de Lima douglasbarreto19@yahoo.com.br Ana Paula Maria Araújo Gomes paulagomes@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1398 O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O NOVO CÓDIGO CIVIL 2024-11-28T12:33:32+00:00 Gabriela Andrade Fernandes gabrielaandradegaf@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1414 A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E A VIOLÊNCIA NAS PERIFERIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS 2024-11-29T12:27:24+00:00 Henrique Max Alves de Oliveira maxhenrique998@gmail.com Ana Luísa Maciel Oliveira analuisajj8@gmail.com Semiramys Fernandes Tomé semiramys@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1389 A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA SOB A PERCEPTIVA DO DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 2024-11-28T11:58:59+00:00 Sara Estéfany de Freitas Silva sarafreitassilva11@gmail.com Samara Joice Alves contatojoicealves@gmail.com Ana Karoline Rodrigues da Silva de Almeida karol.almeida00350@gmail.com João Vitor Crisóstomo Furtado vitorfurtadoqxb@gmail.com Janile Lima Viana janilelima@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1405 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TUTELA DE OBJETOS E PESSOAS EM FOCO 2024-11-28T13:36:03+00:00 Marina de Oliveira Monteiro 2021010303@unicatolicaquixada.edu.br Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1421 O DIREITO E A MORAL EM RONALD DWORKIN: UMA REVISÃO DE LITERATURA 2024-11-29T14:38:29+00:00 Ítalo Oliveira Lima oliveiraitalo831@gmail.com Tiago Ítalo Ferreira da Silva tiagosilva@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1380 MEDIDA PROTETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O GRUPO REFLEXIVO CACTOS 2024-11-27T14:30:42+00:00 Maria Lara da Silva Santos marialarasalles@gmail.com Andreyna Mirelly da Silva andreynamirelly6@gmail.com Maria Araújo Costa maria.araujocostaa@gmail.com Yasmin Lima Pimentel lima.pimentel.yasmin@gmail.com Ana Paula Maria Araújo Gomes paulagomes@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1396 FRAUDES NAS COTAS DE GÊNERO: UM OBSTÁCULO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA 2024-11-28T12:29:14+00:00 Ivia Nunes Pinheiro 2021010059@unicatolicaquixada.edu.br Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1412 STF x ELON MUSK: UM ESTUDO HISTÓRICO JURÍDICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL 2024-11-29T11:47:32+00:00 Natalya Oliveira Barreto natalya.ruth@gmail.com Alan Wilker Aguiar Brito wilker22aguiar17@gmail.com Fernanda Teles Paiva de Oliveira telespfernanda@gmail.com Pedro Hugo Gonçalves Chaves pedrohugo748.com@gmail.com Pedro Miguel Ramos Clarindo pedro.ramos250206@gmail.com Antonio Victor Moraes da Silva 2023010125@unicatolicaquixada.edu.br Pedro Rafael Malveira Deocleciano pedrorafael@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1387 DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM CÂNCER NO BRASIL 2024-11-27T16:57:24+00:00 Ana Luisa Maciel Oliveira analuisajj8@gmail.com Calualane Cosme Vasconcelos calualane@gmail.com Leticia Sousa da Silva leticiasousa242020@gmail.com Francisco José Mendes Vasconcelos prof.vasco@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1403 PESSOAS ELETRODEPENDENTES E O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VIGENTES 2024-11-28T13:04:41+00:00 Maria Lara da Silva Santos marialarasalles@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1419 RACISMO ESTRUTURAL: UMA ABORDAGEM (IN)EFICÁCIA PUNITIVA DOS CRIMES DE RACISMO NO BRASIL 2024-11-29T12:49:45+00:00 Douglas Barreto de Lima douglasbarreto19@yahoo.com.br Semiramys Fernandes Tomé semiramys@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1378 A INFLUÊNCIA DA CULTURA POP NO DEBATE ACERCA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 2024-11-27T12:06:30+00:00 Letícia da Silva Sindeaux leticiasindeaux9@gmail.com Ana Kézia Oliveira Dias analezia.mbc@gmail.com Ana Luísa Maciel Oliveira analuisamciel@gmail.com Antônia Emanuele Oliveira Francelino manuelafrancelino23@gmail.com Karen Ellen Costa Gustavo 2023010562@unicatolicaquixada.edu.br Adélia Araújo Buriti adeliaburiti@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1394 BLOQUEIO DO TWITTER/X E SEUS DESDOBRAMENTOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOBERANIA ESTATAL 2024-11-28T12:24:41+00:00 Maria Araújo Costa maria.araujocostaa@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1410 LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL: CASO ELLWANGER 2024-11-29T11:31:38+00:00 João Vitor Crisóstomo Furtado vitorfurtadoqxb@gmail.com Sara Estéfany de Freitas Silva sarafreitassilva11@gmail.com Gabriely Gomes Firmino ggaby7268@gmail.com Rayanny Alves Felício rayanny.felicio@aluno.ce.gov.br Pedro Rafael Malveira Deocleciano pedrorafael@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1385 A REPRESENTAÇÃO LEGAL NA OBRA ‘VERITY’ DE COLLEEN HOOVER 2024-11-27T16:39:24+00:00 Calualane Cosme Vasconcelos calualane@gmail.com Karen Ellen Costa Gustavo 2023010562@unicatolicaquixada.edu.br Maria Araújo Costa maria.araujocostaa@gmail.com Maria Juliana Damasceno Lima julianagirao66@gmail.com Francisco José Mendes Vasconcelos prof.vasco@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1401 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMPARAÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666/1993 E Nº 14.133/2021 E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 2024-11-28T12:58:45+00:00 Francisco Véspa Neto fvn93@hotmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1417 A SELETIVIDADE PENAL EM CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO PRIMEIRO MANDAMENTO DE CRIMINALIZAÇÃO 2024-11-29T12:39:22+00:00 Fernanda Teles Paiva de Oliveira telespfernanda@gmail.com Natalya Oliveira Barreto natalya.ruth@gmail.com Semiramys Fernandes Tomé semiramys@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1392 AS FERRAMENTAS E OS DESAFIOS DOS CIDADÃOS NA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NA LEI Nº 12.527/2011 2024-11-28T12:17:15+00:00 Samyra Tavares da Silva samyratavares3@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1408 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DIREITOS HUMANOS 2024-11-29T11:24:38+00:00 Gabriely Gomes Firmino ggaby7268@gmail.com Pedro Rafael Malveira Deocleciano pedrorafael@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1383 A BUSCA PELA VERDADE REAL E O PAPEL DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL 2024-11-27T16:32:16+00:00 Antonia Jamilly Gonçalves Braga jamillygoncalves24@gmail.com Calualane Cosme Vasconcelos calualane@gmail.com Fernanda Teles Paiva de Oliveira telespfernandes@gmail.com Maria Clara Marques Martins de Queiroz claraqueiroz2005@gmail.com Paula Érica Lopes de Melo paulaelmelo@gmail.com Francisco José Mendes Vasconcelos prof.vasco@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1399 O EFEITO BACKLASH ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA 2024-11-28T12:50:05+00:00 Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br Ana Ivylla de Oliveira de Abreu anaivyllaoliveira@gmail.com 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1415 A MANIFESTAÇÃO DA FALIBILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NO COMBATE A HOMOFOBIA 2024-11-29T12:32:21+00:00 Mabelle Coutinho da Silva mabscoutinho@gmail.com Douglas Barreto de Lima douglasbarreto19@yahoo.com.br Semiramys Fernandes Tomé semiramys@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1390 A SÚMULA 73 DO TSE: EXPLICAÇÃO E ENTENDIMENTOS GERAIS SOBRE A COTA DE GÊNERO 2024-11-28T12:12:42+00:00 Victória Antonino Pinheiro victoriaaapinheiro@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1406 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR FALHAS NA SEGURANÇA PÚBLICA 2024-11-28T13:39:30+00:00 Marcela Castelo da Silva marcelacartelo@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1381 O DIREITO COMO UM REFLEXO DA SOCIEDADE: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE PROCESSOS JUDICIAIS 2024-11-27T14:33:06+00:00 Letícia Sousa da Silva leticiasousa242020@gmail.com Ana Paula Maria Araújo Gomes paulagomes@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1397 GAMIFICAÇÃO E SUA INTRODUÇÃO NO ENSINO JURÍDICO 2024-11-28T12:31:22+00:00 Francisco Miguel da Silva Freitas freitas97miguel@gmail.com Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1413 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO 2024-11-29T11:51:39+00:00 Ivyla Lourena Clarentino da Silva ivylalorena2005@gmail.com Sara Estéfany de Freitas Silva sarafreitassilva11@gmail.com Antonio Victor Moraes da Silva 2023010125@unicatolicaquixada.edu.br Pedro Rafael Malveira Deocleciano pedrorafael@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1388 O PAPEL DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS 2024-11-27T17:01:11+00:00 Calualane Cosme Vasconcelos calualane@gmail.com Maria Araújo Costa maria.araujocostaa@gmail.com Millena Oliveira Teles millena.ot@gmail.com Paula Érica Lopes de Melo paulaelmelo@gmail.com Francisco José Mendes Vasconcelos prof.vasco@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1404 QUESTÃO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES: A INFLUÊNCIA DA LEI Nº 14.133/21 NA SUSTENTABILIDADE PÚBLICA 2024-11-28T13:33:27+00:00 Antonio Jeferson Alves Holanda 2016010173@unicatolicaquixada.edu.br Lunara Farias Lima lunarafarias@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1420 REFLEXÕES SOBRE O TEMA 1087 NA DECISÃO DE CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI SEGUNDO O STF 2024-11-29T12:52:32+00:00 Tamires Silva de Andrade andrade06tamires@gmail.com Semiramys Fernandes Tomé semiramys@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1434 A ÉTICA E SEUS PRINCÍPIOS NO MUNDO PROFISSIONAL 2025-02-05T14:28:29+00:00 Francisca Thaynara Lopes dos Santos thaynara.nara.thay@gmail.com Alan Rafael Pereira Ribeiro alanribeiro@unicatolicaquixada.edu.br Stânia Nágila Vasconcelos Carneiro stanianagila@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) http://publicacoes.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/1433 ÉTICA PROFISSIONAL 2025-02-05T14:20:36+00:00 Jefferson Breno Teixeira Abreu abreu.jefferson2001@gmail.com Alan Rafael Pereira Ribeiro alanribeiro@unicatolicaquixada.edu.br 2025-02-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2025 Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC)